Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Consumer Guide PT
Terms
Document overview
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Clause ledger
The following summaries introduce the principal terms and linked source documents.
Âmbito de Utilização
O sítio destina-se a fornecer informação institucional e conteúdos gerais sobre a atividade da marca. Qualquer contacto ou pedido de informação não cria, por si só, obrigação de prestação de serviços.
EU Consumer Center PT
Need clarification?
Contato
Operational ledger
03
Scope, use, or payment condition
Condições Comerciais
Quando existirem condições comerciais específicas, estas serão comunicadas separadamente e poderão depender de confirmação própria. Na ausência de acordo escrito, não se considera assumido qualquer compromisso comercial.
04
Cancellation, renewal, or service condition
Uso Permitido
A utilização do sítio deve ser feita de forma lícita, responsável e sem interferir com a sua segurança, integridade ou funcionamento. É proibido tentar aceder a áreas restritas, introduzir código malicioso ou usar o conteúdo de modo indevido.
Todos os textos, elementos gráficos, marcas e demais conteúdos protegidos pertencem à Operator Referee ou aos respetivos titulares. Não é permitida a sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito, salvo quando a lei o permita.
05
Propriedade Intelectual
Todos os textos, elementos gráficos, marcas e demais conteúdos protegidos pertencem à Operator Referee ou aos respetivos titulares. Não é permitida a sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito, salvo quando a lei o permita.
06
Exclusão de Garantias
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Na medida permitida pela lei aplicável, a Operator Referee não responde por danos indiretos, perdas de dados ou prejuízos resultantes da utilização do sítio.
07
Clause Summary
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio relacionado com a sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
08
Supplemental Notice
Alterações aos Termos
A Operator Referee pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. A continuação da utilização após a atualização constitui aceitação da versão em vigor.